Termos de Serviço

Âmbito

Estes Termos definem as condições de uso do aplicativo de astrologia ocidental «Coelo», fornecido pela nossa empresa (doravante «Serviço»). Ao utilizar o Serviço, considera-se que o usuário concordou com estes Termos.

O Serviço destina-se ao entretenimento e serve como referência para o autoconhecimento. Não garantimos a exatidão, a utilidade ou a adequação a qualquer finalidade específica de qualquer informação, incluindo resultados de leituras e conteúdos gerados por IA.

Contas

As funções básicas podem ser utilizadas sem registro de conta (como convidado). O registro de conta é necessário para salvar, sincronizar e utilizar determinadas funções.

O Serviço destina-se a pessoas com 13 anos ou mais. Caso um menor utilize funções pagas, isso deve ocorrer mediante o consentimento do responsável legal.

O usuário deve manter as informações de registro exatas e gerir suas credenciais de autenticação sob sua própria responsabilidade.

Condutas proibidas

É proibido praticar atos que violem a legislação, a ordem pública ou os bons costumes, atos que infrinjam direitos de terceiros, atos que prejudiquem a operação do Serviço, acesso não autorizado e engenharia reversa, bem como o registro de informações falsas, entre outros.

Propriedade intelectual

Os direitos de propriedade intelectual sobre o Serviço e seus conteúdos (motor de cálculo, renderização de mapas, textos, design, logotipos, etc.) pertencem à nossa empresa ou aos legítimos titulares dos direitos. Os direitos sobre os dados inseridos ou criados pelo usuário pertencem ao usuário.

Tarifas e assinaturas

Os preços dos planos pagos, o ciclo de cobrança e as condições do período de teste gratuito são exibidos na página de planos (preços), e os preços das compras avulsas são exibidos na página do respectivo produto. Os pagamentos são processados por meio do Stripe, e a nossa empresa não armazena dados de cartão.

As assinaturas são renovadas automaticamente no ciclo estabelecido. As condições de cancelamento e reembolso seguem as informações divulgadas nos termos da Lei sobre Transações Comerciais Específicas.

Alteração de plano. A mudança para um plano superior ou para a cobrança anual (upgrade) é feita após uma tela de confirmação, exibida durante o procedimento, que mostra o plano após a mudança, o valor cobrado nesta ocasião (a diferença proporcional ao período restante, com impostos incluídos) e o valor das cobranças seguintes com a data de renovação; a diferença é cobrada imediatamente na confirmação do procedimento, e a mudança passa a valer com a confirmação do pagamento. Se o pagamento não for concluído (inclusive quando for necessária a autenticação do cartão), a mudança não será aplicada e passará a valer após a conclusão do pagamento da fatura que lhe for indicada. Não é possível fazer upgrade enquanto houver pagamento em atraso ou cancelamento agendado. A mudança para um plano inferior ou para a cobrança mensal (downgrade) ocorre ao término do período de cobrança em curso, e não há reembolso do saldo restante desse período.

Isenção de responsabilidade

O Serviço não fornece aconselhamento médico, jurídico, de investimentos ou de qualquer outra natureza profissional. Para mais detalhes, consulte o Aviso Legal. Na medida permitida pela legislação, a nossa empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do Serviço.

Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela legislação do Japão. Em caso de litígio relacionado ao Serviço, o tribunal com jurisdição sobre o local da sede da nossa empresa será o foro exclusivo competente em primeira instância, por acordo entre as partes.

Alterações destes termos

A nossa empresa poderá alterar estes Termos conforme necessário. As alterações relevantes serão comunicadas por meio de avisos no Serviço, entre outros. Caso o Serviço seja utilizado após as alterações, considera-se que o usuário concordou com os Termos alterados.